Os projetos de construção de presídios, em várias cidades do Estado, foram objetos de discussão na Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira, 17. A iniciativa do evento é dos deputados estaduais Daniel Messac (PSDB) e Major Araújo (PRB), presidentes, respectivamente, da Comissão de Constituição, Justiça Redação e da Comissão de Segurança Pública.
O deputado Carlos Antônio (PSC) lembrou, como representante da cidade de Anápolis, que a carência do município de vagas no sistema prisional é muito grande. O vereador enfatizou que há muitos agentes públicos probos e dispostos a contribuir para o crescimento do Estado e para o bem-estar de sua população.
“Enquanto vereador de Anápolis, tive o prazer de aprovar um projeto de doação de terreno para a construção de presídio no município. Contudo, a lei resultante deste projeto já deve estar caducando. Por isso peço a colaboração de todos os representantes das instituições aqui presentes para agilizar esta obra”, disse o parlamentar.
Carlos Antônio ressaltou que Anápolis é uma cidade atípica, pois, enquanto a população de outros municípios não querem prisões em suas cidades, a população anapolina deseja a construção do presídio. “Não vamos perder mais tempo. Há urgência e necessidade desta obra. Vamos procurar forma de construí-la da forma mais breve possível, dentro da legalidade”, concluiu.
O deputado Mauro Rubem (PT) também participou da audiência. O parlamentar ressaltou que o sistema prisional é peça fundamental dentro da Segurança Pública, tendo a função de dar as condições para a reinserção do preso à sociedade. O deputado contou que conheceu o Centro de Reinserção de Acreúna. “Lá, os agentes prisionais, apesar de todas as dificuldades, realizam um importante trabalho. É certo que é necessário criar mais vagas em presídios, mas também temos que fortalecer as boas experiências”.
Para Mauro Rubem, não é necessário terceirizar os projetos do Estado para garantir sua agilidade. “Apresentei na Assembleia um estudo realizado no governo passado que trazem medidas para a descentralização da gestão, de forma que a unidade que tenha o problema, também tenha condições de solucioná-lo”, contou.
Os deputado Daniel Messac e Major Araújo ressaltaram que os parlamentares da Casa estão em defesa da forma de construção de presídios que tenha a maior eficiência, maior economia e menor brevidade na entrega da obra. “Enquanto representantes da sociedade, vemos a importância da agilidade para suprir esta demanda represada por tanto tempo”, disse Messac.
Para Major Araújo, a ampliação de vagas nas prisões é necessária. “Não podemos permitir que presos sejam colocados em liberdade por causa da superlotação das cadeias”, destacou. O parlamentar ainda disse que o enfoque da Comissão de Segurança Pública é a prevenção da violência, mas que, infelizmente, devido às falhas destas políticas torna-se necessário debater questões ligadas à sua repressão. “Queremos buscar as melhores soluções para a Segurança Pública”, encerrou.
FONTE: http://assembleia.go.gov.br/noticias/ver/id/105420/construcao+de+presidios
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