Uma
pesquisa, divulgada nesta quarta-feira (30/7) pelo Fórum Brasileiro de
Segurança Pública, aponta que 73,7% dos policiais brasileiros são a
favor da desvinculação do Exército. Entre os policiais militares, 76,1%
responderam ser favoráveis à desmilitarização e 93,6% acreditam que é
preciso modernizar os regimentos e códigos disciplinares.
Quando
questionados sobre a regulamentação do direito à sindicalização e de
greve, 86,7% dos entrevistados se dizem favoráveis. Para 87,3%, o foco
de trabalho da Polícia Militar (PM) deveria ser reorientado para
proteção dos direitos da cidadania. Os dados indicam ainda que 66,2% dos
cerca de 21 mil entrevistados acreditam que as carreiras policiais não
são adequadas da maneira como estão organizadas; 80,9% acreditam que as
polícias deveriam ser organizadas em carreira única, com ingresso por
meio de concurso público, 58,3% acreditam que a hierarquia nas polícias
provoca desrespeito e injustiças profissionais e 86,2% afirmam que a
gestão deve ser mais eficiente.
De acordo
com a pesquisa, 65,9% disseram ter sofrido discriminação por serem
policiais e 59,6% afirmaram já ter sido humilhados ou desrespeitados por
superiores. Outro dado mostra que 43,2% acham que policial que mata um
criminoso deve ser premiado e inocentado pela Justiça e 83,7% afirmaram
que um policial que mata suspeito deve ser investigado e julgado.
Entre as
dificuldades no trabalho, 99% apontam os baixos salários, 98,2% o
treinamento e formação deficientes, 97,3% o contingente policial
insuficiente e a falta de verbas para equipamentos e armas. Foram
citadas ainda as leis penais inadequadas (94,9%) e a corrupção nas
polícias (93,6%).
O
coordenador do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de
Lima, explicou que muitas vezes se confunde a PM com polícia
militarizada. “Os policiais disseram que isso é importante para o
trabalho da polícia, que é preciso ter regras, estar parametrizado sobre
o que podem ou não fazer. Eles querem autonomia, mas é preciso
modernizar o regulamento para que eles também tenham seus direitos
preservados”.
O
professor de direito constitucional da Fundação Getulio Vargas, Oscar
Vilhena Vieira, lembrou que há várias definições do que significa
desmilitarização. “Não estamos dizendo que tem que ter uma polícia sem
hierarquia. Ela tem que ser hierarquizada, uniformizada, e tem que ter
um código disciplinar adequado e compatível com os padrões democráticos
que hoje existem. A desvinculação é das Forças Armadas e não do Estado”.
Para a
secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki, nem sempre o que o
policial quer dizer sobre o termo desmilitarização contemplará o que a
sociedade espera disso, por isso o debate tem que ser muito benfeito.
“Talvez, tenhamos mudanças internas na polícia e a sociedade não fique
contente. Os policiais de base e a cúpula certamente enxergam de forma
distinta a desmilitarização por diversas razões. Certamente, até mesmo
nas corporações não têm consenso”.
A pesquisa
ouviu 21.101 policiais militares, civis, federais, rodoviários
federais, bombeiros e peritos criminais em todos os estados, de 30 de
junho a 18 de julho.
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