Por iniciativa dos deputados Daniel Messac e Major Araújo, audiência pública discutiu a construção de presídios no Estado.
Os projetos de construção de presídios, em várias cidades do Estado, foram objetos de discussão na Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira, 17. A iniciativa do evento é dos deputados estaduais Daniel Messac (PSDB) e Major Araújo (PRB), presidentes, respectivamente, da Comissão de Constituição, Justiça Redação e da Comissão de Segurança Pública.
O deputado Carlos Antônio (PSC) lembrou, como representante da cidade de Anápolis, que a carência do município de vagas no sistema prisional é muito grande. O vereador enfatizou que há muitos agentes públicos probos e dispostos a contribuir para o crescimento do Estado e para o bem-estar de sua população.
“Enquanto vereador de Anápolis, tive o prazer de aprovar um projeto de doação de terreno para a construção de presídio no município. Contudo, a lei resultante deste projeto já deve estar caducando. Por isso peço a colaboração de todos os representantes das instituições aqui presentes para agilizar esta obra”, disse o parlamentar.
Carlos Antônio ressaltou que Anápolis é uma cidade atípica, pois, enquanto a população de outros municípios não querem prisões em suas cidades, a população anapolina deseja a construção do presídio. “Não vamos perder mais tempo. Há urgência e necessidade desta obra. Vamos procurar forma de construí-la da forma mais breve possível, dentro da legalidade”, concluiu.
O deputado Mauro Rubem (PT) também participou da audiência. O parlamentar ressaltou que o sistema prisional é peça fundamental dentro da Segurança Pública, tendo a função de dar as condições para a reinserção do preso à sociedade. O deputado contou que conheceu o Centro de Reinserção de Acreúna. “Lá, os agentes prisionais, apesar de todas as dificuldades, realizam um importante trabalho. É certo que é necessário criar mais vagas em presídios, mas também temos que fortalecer as boas experiências”.
Para Mauro Rubem, não é necessário terceirizar os projetos do Estado para garantir sua agilidade. “Apresentei na Assembleia um estudo realizado no governo passado que trazem medidas para a descentralização da gestão, de forma que a unidade que tenha o problema, também tenha condições de solucioná-lo”, contou.
Os deputado Daniel Messac e Major Araújo ressaltaram que os parlamentares da Casa estão em defesa da forma de construção de presídios que tenha a maior eficiência, maior economia e menor brevidade na entrega da obra. “Enquanto representantes da sociedade, vemos a importância da agilidade para suprir esta demanda represada por tanto tempo”, disse Messac.
Para Major Araújo, a ampliação de vagas nas prisões é necessária. “Não podemos permitir que presos sejam colocados em liberdade por causa da superlotação das cadeias”, destacou. O parlamentar ainda disse que o enfoque da Comissão de Segurança Pública é a prevenção da violência, mas que, infelizmente, devido às falhas destas políticas torna-se necessário debater questões ligadas à sua repressão. “Queremos buscar as melhores soluções para a Segurança Pública”, encerrou.
FONTE: http://assembleia.go.gov.br/noticias/ver/id/105420/construcao+de+presidios
Major Araújo discute carga horária para Policiais e Bombeiros Militares em Minas Gerais.
O Deputado Major Araújo participou nesta segunda-feira (07/11) de uma audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, o convite partiu do Deputado mineiro, Sargento Rodrigues (PDT).O objetivo da audiência foi discutir a fixação da carga horária máxima de 40 horas semanais para os policiais e bombeiros militares. Além do deputado goiano, deputados de outros estados também estiveram presentes: Sargento Soares (SC), Da Vitoria (ES), Sargento Aragão (TO) e Cabo Almi (MS).
Ao final dos debates os deputados confirmaram a pretensão de continuarem as discussões em todo o território nacional, que além da carga horária abrangerá temas como carreira única, periculosidade e adicional noturno, piso nacional, direito ao voto, entre outros assuntos referentes à Segurança Pública Nacional. Serão realizadas audiências com o mesmo tema nos outros estados cujos parlamentares se fizeram presentes.
Segundo Major Araújo a audiência foi muito proveitosa, pois, foi possível verificar que os problemas enfrentados pelos militares goianos são comuns a todos os militares estaduais brasileiros. “O Sargento Rodrigues já está no quarto mandato e até hoje está discutindo assuntos como a carga horária, que começamos a discutir no começo do mandato. É muito difícil a resolução dessas questões”, afirmou o deputado.
Para o parlamentar somente com lutas mais acirradas os militares brasileiros conseguirão alcançar seus objetivos. “ Entre os seis parlamentares presentes havia cinco praças e eu de oficial, só homens com sangue no olho que foram para frente de batalha, apenas nos estados que foram realizados movimentos reivindicatórias é que podemos observar algum tipo de conquista”, analisou Major Araújo.
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