Segurança Pública Assembleia realizou na manhã da sexta-feira, 25, audiência sobre segurança, cidadania e direitos humanos.

As Comissões de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa e de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, presididas pelos deputados Mauro Rubem (PT) e Major Araújo (PRB), respectivamente, promoveram na manhã desta sexta-feira, 25, no Auditório Costa Lima, audiência pública com o tema “Segurança com Cidadania: em defesa dos Direitos Humanos”.

O objetivo foi discutir a situação da Segurança Pública em Goiás, tendo em vista os novos paradigmas da área, como a defesa social e a efetivação dos direitos humanos.

A audiência reuniu, lado a lado, representantes tanto do setor de Segurança Pública quanto da defesa dos Direitos Humanos. Algumas medidas foram levantadas durante os debates a fim de reduzir as falhas no sistema de segurança, dentre elas a garantia de boa remuneração para o agente de segurança, capacitação e carga horária adequada, a correta educação, e até mesmo a mudança da cultura da população e da corporação.

Mauro Rubem reforçou a necessidade de integração das polícias. “Queremos iniciar mais um ciclo de debates para discutir as raízes dos problemas relacionados à segurança pública, com uma melhor formação, mais disciplina e mais integração entre as polícias”, explicou.

O deputado Major Araújo ressaltou a importância de continuar o debate sobre melhoria da Segurança Pública juntamente com todos os setores envolvidos. “Esta Casa dá um grande exemplo no sentido de que precisamos dar as mãos em prol dessa união.”

Representando o colegiado dos Ministérios Públicos estaduais que trabalham para garantir a segurança pública, a procuradora de Justiça do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana da Presidência da República, Ivana Farina, relacionou os termos cidadania e segurança, tema do debate.

“Não existe cidadania sem segurança. Temos que analisar a Educação, a Saúde como direito social, e o efeito que a falta desse direito faz. Além disso, exercitar qual o reflexo de uma segurança pública de todos”, ressaltou.

Segundo o representante do Departamento de Políticas, Programas e Projetos da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, o delegado Daniel Felipe Diniz, lembrou que até 2003 o aumento da criminalidade no País era ascendente e que de lá pra cá apenas estagnou, porém, isto não é motivo de comemoração. “Não temos o que comemorar. Somos um dos países mais violentos do mundo e essa violência não é democrática, ela escolhe as vítimas e os locais onde ocorrerão esses crimes.”

O comandante-geral da Polícia Militar do Estado, coronel Raimundo Nonato, disse reprimir qualquer tipo de desvio de conduta, principalmente as que culminam em crime de homicídio, mas que é bom lembrar as dificuldades que os policiais militares enfrentam no exercício da atividade. “Todos sabemos como está o aumento da criminalidade e da impunidade, portanto, não podemos, e seria impossível, realizarmos abordagens com flores na mão”, destacou.

Após as explanações de todos os participantes, foi aberto espaço para debates.

Mesa

Além dos propositores da audiência, compuseram a mesa diretiva a delegada superintendente de Direitos Humanos da Secretaria de Segurança Pública e Justiça de Goiás, Adriana Accorsi, representando o governador Marconi Perillo (PSDB); o coronel Raimundo Nonato, comandante-geral da Polícia Militar do Estado; o representante do Departamento de Políticas, Programas e Projetos da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, o delegado Daniel Felipe Diniz; e a procuradora de Justiça do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana da Presidência da República, Ivana Farina.

Fizeram parte da mesa ainda, o vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-GO, Edson Tadashi; Ramaís de Castro Silveira, representante da ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário Nunes; a representante do procurador-geral de Justiça, Eduardo Abdon Moura, Ana Cristina Ribeiro Peternella; e o presidente da Guarda Municipal de Goiânia, João Augusto, representante do prefeito de Goiânia, Paulo Garcia (PT).

Fonte: http://www.assembleia.go.gov.br/index.php?p=pg_noticia&id=41530