Artigo Major Castilho
CARREIRA JURÍDICA: Necessidade na Segurança Pública? Oficiais QOPM e Delegados de polícia, partes gerenciais de uma POLÍCIA incompleta!
Em face ao artigo publicado no DM de 01 e 02/08/2010, assinado pelo delegado Manoel Vanderic Correira Filho, temos a replicar algumas considerações colocadas pelo autor. Começaremos pela sua visão ``simplista`` das atribuições constitucionais das polícias militares dos Estados do Brasil, sendo “POLÍCIA OSTENSIVA E A PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA” uma expressão constitucional muito mais ampla do que a indicação colocada pelo autor em seu artigo. Ele tenta des-orientar o leitor, às vezes leigo com o tema, de forma a reduzir a importância constitucional da Polícia Militar.
Ressaltamos as atribuições de nossos oficiais QOPM e QOC (Bombeiro) no que tange a polícia judiciária militar, no âmbito da Justiça Militar, ou mesmo de magistratura em Conselhos Especiais ou Permanentes de Justiça em primeira instância e, em alguns Estados, de desembargadores em Tribunais de Justica Militar como segunda instância, tudo dentro da mais absoluta constitucionalidade federal e estadual, não sendo, portanto, segundo o autor, uma “ânsia” ou mesmo uma “curiosa tentativa de aglutinar status inerente de delegados de polícia”. Qual status seria esse? Que inerência seria essa?
Considerando o todo de sua visão tacanha, me curvo ao tópico do autor que diz: “Cabe aos dirigentes políticos e à sociedade ficarem atentos ao fato de que tal anseio não se trata de mera modificação terminológica, mas é diretamente vinculada ao desempenho das funções”. Sociedade e Poderes constituídos realmente devem ficar atentos com interesses embebidos de vaidades e frustrações, em que, o combate ao crime ficará perdido em atividades cartorais, meramentes teóricas afogadas em teses que na verdade são inerentes à magistratura e aos representantes do Parquet. A Segurança Pública deve ter como foco responder ao cidadão de bem (contribuinte) em suas necessidades com o tema e a certeza de indícios da autoria de crimes e sua repressão: OSTENSIVIDADE PROATIVA, INVESTIGACAO & PERÍCIA TÉCNICA!
Quanto a necessidade do autor em vincular as polícias militares ao Governo Militar, pós 1964, também traduz uma hilária conotação, uma vez que, todo aparato de segurança pública (ostensivo/investigativo) dos Estados foram colocados a serviço da ditadura, inclusive, as polícias civis, que aliás, labutaram bem nos DOPS da vida, mesmo não sendo instituições militarizadas. Percebe-se mais uma falácia para denegrir os militares estaduais, por parte do autor, talvez pela sua diminuta experiência como operador da segurança pública.
Se assim entender a sociedade e Poderes constituídos, que se concretize os avanços técnicos, jurídicos, pecuniários e novos prismas para a POLÍCIA ESTADUAL, não para uma parte ou outra. O povo ganha e a Segurança Pública evolui. É o que todos nós esperamos!
Quase parafraseando o autor delegado, todas as réplicas sucintamente rebatidas neste artigo representam um objetivo cujo alcance pode ser medido: POLÍCIA ESTADUAL, militar e civil são partes de um todo que deveriam se completar dentro do atual ordenamento constitucional, senão..., continuaremos a visualizar aquela cena de duas irmãs carentes, desnutridas, filhas do mesmo pai (Poder Executivo) e mãe (sociedade e Constituição) que se degladeiam para ver quem dormirá na parte de cima do beliche, em uma casa pobre, de quintal mal cuidado, sem muros, onde o ladrão ronda impunemente e o esgoto corre a céu aberto...
BRASIL ACIMA DE TUDO!
Newton Nery de Castilho, é Major QOPM
COMUNICADO
Comunico a todos os visitantes do Blog que na noite de ontem o Comitê do Major Araújo foi assaltado, levaram objetos e os celulares; (62) 9688-4148 e (62) 9982-5997, no momente ele está atendendo somente no celular (62) 8413-1874.
Novas armas para a polícia RONILSON DE SOUZA LUIZ
Livros, livros e mais livros. Desde 2002, um grupo de policiais militares de São Paulo tem alimentado a ideia de que o atendimento policial será melhorado na razão dos investimentos no processo de formação e especialização.
Cremos que a valorização profissional, e esse é o pensamento do atual comandante-geral, coronel PM Álvaro Camilo, deve ter espaço privilegiado nas políticas de segurança pública, visando uma polícia profissionalmente correta, eticamente aceitável, socialmente justa e economicamente viável.
Há consenso de que o direito não é o sustentáculo de nossos maiores desafios, razão pela qual congregamos, no grupo informal, policiais com interesses em educação, administração, psicologia, filosofia, ciência política, letras, sociologia, educação física e outras áreas do conhecimento.
Resumidamente, a Polícia Militar tem hoje, na ativa, excetuando-se nossa memorável área de saúde (médicos, dentistas), cerca de 20 mestrandos acadêmicos, 122 mestrandos profissionais, 15 mestres, dois doutores, 12 doutorandos acadêmicos e 20 doutorandos em ciências policiais de segurança e ordem pública, todos com alguma experiência de docência.
O contingente que aposta na melhor formação individual para resultados coletivos estuda ou estudou na USP, Unicamp, Unesp, PUC, Mackenzie, FGV, UFSCar, dentre outras instituições, que veem na parceria entre polícia e universidade um seguro caminho para dinamizar políticas públicas nesta área decisiva.
Podemos exemplificar pela capitã Tania Pinc, que passou os últimos 11 meses no Texas (EUA) realizando doutorado-sanduíche pelo Departamento de Ciência Política da USP e pesquisando exatamente um dos pontos nevrálgicos da atividade policial, que é o uso da força.
Nunca na história deste Estado um PM estudou no exterior percebendo todas as suas vantagens e garantias. Trata-se de conquista e avanço inquestionáveis do comando da instituição.
Proporcionalmente, já se percebe que os poucos desvios apurados têm ligação com a não utilização dos procedimentos operacionais padrão (POP) e do método Giraldi de Preservação da Vida, permeados pelo princípio de respeito incondicional aos direitos humanos e pela filosofia de polícia comunitária.
Destaco ainda a disciplina de ações afirmativas e igualdade racial, que inclui questões da diversidade sexual, dos indígenas, dos afrodescendentes, dos moradores de rua, das populações andinas, dos idosos e outros temas contemporâneos.
Nossa arma, hoje, é trabalhar com inteligência em formação, o que redunda pensar em como contemplar no currículo as novas demandas da sociedade democrática.
A boa nova de todo esse processo é que já se vislumbra, em âmbito nacional, a implantação do mestrado profissional em segurança pública, que foi debatido recentemente pelo MEC/Capes.
Enfim, como educador policial-militar tenho como visão de futuro o dia em que será rotina, quando um tenente ou sargento rondar suas equipes de trabalho, ter-se um diálogo que contemple a pergunta: "Qual livro você está lendo?".
Cremos que a valorização profissional, e esse é o pensamento do atual comandante-geral, coronel PM Álvaro Camilo, deve ter espaço privilegiado nas políticas de segurança pública, visando uma polícia profissionalmente correta, eticamente aceitável, socialmente justa e economicamente viável.
Há consenso de que o direito não é o sustentáculo de nossos maiores desafios, razão pela qual congregamos, no grupo informal, policiais com interesses em educação, administração, psicologia, filosofia, ciência política, letras, sociologia, educação física e outras áreas do conhecimento.
Resumidamente, a Polícia Militar tem hoje, na ativa, excetuando-se nossa memorável área de saúde (médicos, dentistas), cerca de 20 mestrandos acadêmicos, 122 mestrandos profissionais, 15 mestres, dois doutores, 12 doutorandos acadêmicos e 20 doutorandos em ciências policiais de segurança e ordem pública, todos com alguma experiência de docência.
O contingente que aposta na melhor formação individual para resultados coletivos estuda ou estudou na USP, Unicamp, Unesp, PUC, Mackenzie, FGV, UFSCar, dentre outras instituições, que veem na parceria entre polícia e universidade um seguro caminho para dinamizar políticas públicas nesta área decisiva.
Podemos exemplificar pela capitã Tania Pinc, que passou os últimos 11 meses no Texas (EUA) realizando doutorado-sanduíche pelo Departamento de Ciência Política da USP e pesquisando exatamente um dos pontos nevrálgicos da atividade policial, que é o uso da força.
Nunca na história deste Estado um PM estudou no exterior percebendo todas as suas vantagens e garantias. Trata-se de conquista e avanço inquestionáveis do comando da instituição.
Proporcionalmente, já se percebe que os poucos desvios apurados têm ligação com a não utilização dos procedimentos operacionais padrão (POP) e do método Giraldi de Preservação da Vida, permeados pelo princípio de respeito incondicional aos direitos humanos e pela filosofia de polícia comunitária.
Destaco ainda a disciplina de ações afirmativas e igualdade racial, que inclui questões da diversidade sexual, dos indígenas, dos afrodescendentes, dos moradores de rua, das populações andinas, dos idosos e outros temas contemporâneos.
Nossa arma, hoje, é trabalhar com inteligência em formação, o que redunda pensar em como contemplar no currículo as novas demandas da sociedade democrática.
A boa nova de todo esse processo é que já se vislumbra, em âmbito nacional, a implantação do mestrado profissional em segurança pública, que foi debatido recentemente pelo MEC/Capes.
Enfim, como educador policial-militar tenho como visão de futuro o dia em que será rotina, quando um tenente ou sargento rondar suas equipes de trabalho, ter-se um diálogo que contemple a pergunta: "Qual livro você está lendo?".
RONILSON DE SOUZA LUIZ, doutor em educação, é capitão da Polícia Militar de São Paulo e docente no Centro de Altos Estudos de Segurança, profronilson@gmail.com
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